Os
protestos contra o aumento das tarifas de transporte público no Brasil em 2013 começaram em fevereiro em
Porto Alegre e se espalharam por outras grandes cidades, como
São Paulo,
Goiânia,
Rio de Janeiro,
Natal e
Curitiba. Dentre os principais organizadores das manifestações está o
Movimento Passe Livre (MPL), fundado em uma plenária no
Fórum Social Mundial em 2005, em Porto Alegre.
As manifestações contra o aumento das passagens de ônibus começaram em
Porto Alegre em março, quando manifestantes conseguiram fazer com que a prefeitura reduzisse o preço das passagens.
2
Em Goiânia, as manifestações iniciaram-se no dia 16 de maio, antes do
anúncio oficial de aumento da tarifa, que ocorreu dia 22. As tarifas
chegaram a subir de R$ 2,70 para R$ 3,00. Os protestos tiveram seu pico
no dia 28 do mesmo mês, na Praça da Bíblia, no Setor Leste
Universitário. Quatro ônibus foram destruídos, dois incendiados e dois
depredados, e 13 veículos sofreram algum tipo de dano. Na ocasião, 24
estudantes acabaram detidos por vandalismo e desobediência. A última
manifestação ocorreu no dia 6 de junho, quando estudantes interditaram
ruas do Centro da capital, queimaram pneus, lançaram bombas caseiras e
quebraram os vidros de um carro da polícia. No dia 13 de junho, as
tarifas voltaram a custar R$ 2,70, após liminar expedida pelo juiz
Fernando de Mello Xavier, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Na
decisão, o juiz argumentou que desde o último dia 1º de junho as
empresas de transporte coletivo deixaram de pagar os impostos PIS e
Cofins, porém essa isenção não foi repassada ao usuário goianiense.
3
Na cidade de São Paulo, a onda de manifestações populares teve início quando a
prefeitura e o
governo do estado reajustaram os preços das passagens dos ônibus municipais, do
metrô e dos
trens urbanos de R$ 3,00 para R$ 3,20.
4 Desde janeiro de 2011, o preço das tarifas dos ônibus municipais de São Paulo era de R$ 3,00.
5 nota 1 Já o valor das tarifas dos
trens urbanos e do
metrô (de propriedade do
governo do estado de São Paulo) havia sido reajustado pela última vez em fevereiro de 2012 para esse mesmo valor.
7 No início de 2013, logo após começar seu mandato, o novo prefeito
Fernando Haddad anunciou que a tarifa sofreria um aumento ainda no primeiro semestre daquele ano.
8 Em maio, o governo federal anunciou a publicação de uma
medida provisória que desonerava o transporte público da cobrança de dois importantes impostos (
PIS e
COFINS), para evitar que os reajustes nas tarifas pudessem pressionar a inflação.
9
Assim, as tarifas de ônibus, trens urbanos e metrô foram reajustadas
para R$ 3,20 a partir de 2 de junho, desencadeando os protestos.
10 nota 2
Manifestações
Protesto contra o aumento das passagens de ônibus no centro do
Rio de Janeiro.
Desde o começo do mês de junho ocorrem protestos periódicos na cidade de
São Paulo, onde mais de cinco mil pessoas
12 se reúnem em pontos, como a
Avenida Paulista, para se manifestar contra o aumento das passagens do transporte público municipal.
13 Durante os protestos, foram registrados episódios de
vandalismo14 , agressões a policiais militares
15 e mais de duzentas pessoas foram presas, além de jornalistas e civis terem sido agredidos por policiais militares.
16 17 18
Manifestantes de outras sete capitais brasileiras, como
Rio de Janeiro,
Maceió,
Porto Alegre e
Goiânia,
também começaram a realizar atos públicos pelos mesmos motivos dos
realizados em São Paulo, tomando o aumento da passagem do transporte
público como estopim para protestar contra o governo e outros problemas
sociais.
19
No Rio de Janeiro, mais de duas mil pessoas se concentraram no
centro da cidade;
20 21 em
Goiânia,
aos protestos foram motivados por uma ação judicial do Procon local
para que o valor da passagem de ônibus, de R$ 3, retornasse ao valor
antigo, de R$ 2,70; em
Porto Alegre, as manifestações conseguiram fazer com que o poder público recuasse no aumento das tarifas, com uma liminar do
Ministério Público mantendo a passagem a R$2,85, sem aumento de R$0,20; além de outras cidades, como
Niterói, onde mais de duas mil pessoas protestaram pela diminuição do preço da passagem de ônibus durante o dia
19 22 e entraram em confronto com a polícia à noite.
23
Outros protestos, não diretamente relacionados ao aumento do preço da
passagem, aconteceram no Brasil no mesmo período. Em Brasília,
organizado pelo Facebook, um grupo de cerca de 500 pessoas chegou ao
estádio Mané Garrincha
para apoiar a onda de protestos e fazer manifestação contra a verba
pública utilizada na Copa do Mundo de 2014, ficando aglomeradas na
entrada sul do estádio de Brasília. Houve também apoio de professores,
pedindo por maior valorização da categoria e dos serviços públicos.
Devido a proximidade com o Mané Garrincha, a polícia isolou o protesto e
colocou o Batalhão de Choque preparado para agir. Um dos policiais
pediu, por telefone, que a equipe da cavalaria chegasse rapidamente e
ainda ameaçou que "todo mundo iria perder o emprego". A abertura dos
portões do estádio sofreu atraso em decorrência dos protestos, que
ocorreram um dia após um protesto de sem-terras em frente ao estádio. O
chefe da Casa Militar do Distrito Federal, coronel Rogério Leão, que
negociou com manifestantes sem-teto no Eixo Monumental, principal via de
acesso ao estádio, já havia avisado que novos protestos não seriam
tolerados e que a repressão seria mais forte. O
Bope
fez um cordão de isolamento para que os manifestantes não se misturem
aos torcedores que estavam entrando no estádio. Houve confronto, com
muitos lançamentos de bombas de gás lacrimogêneo e tiros de borracha. O
tumulto provocou correria, o que fez com que os membros do protesto se
misturassem aos torcedores, que se acumulavam para entrar no estádio.
Durante a confusão, um sargento da polícia tentou orientar os que não
estavam envolvidos. "Esse gás não é tóxico, é lacrimogêneo. Procurem não
esfregar os olhos. Continuem entrando. A polícia está apenas contendo
uma pequena manifestação", com ajuda de um alto-falante. O confronto foi
reiniciado em diversas oportunidades ao longo da tarde, a cada vez que
os manifestantes tornavam a se aproximar do estádio, sempre envolvendo
torcedores. Segundo a Polícia Militar, oito policiais foram feridos por
pedradas. Oito manifestantes foram detidos e encaminhados a um distrito
policial próximo do estádio - alguns deles chegaram a ser
propositalmente atropelados por policiais em motos enquanto tentavam
escapar. O balanço divulgado pela corporação indica que não há
manifestantes feridos. A reportagem do portal
Terra afirma ter
flagrado pelo menos duas pessoas com ferimentos causados por tiros de
bala de borracha: um homem de 19 anos, acertado na perna esquerda, e uma
mulher, que deixou o local em uma ambulância com machucado na cabeça.
24 25 26
Atos
| Protesto |
Cidades |
Data |
Total de participantes |
Número de feridos |
Número de detidos |
| 1º Ato contra o aumento das passagens27 |
Porto Alegre |
18 de fevereiro de 2013 |
|
|
|
| 2º Ato contra o aumento das passagens28 |
Porto Alegre |
25 de março de 2013 |
|
|
|
| 1º Ato contra o aumento das passagens |
São Paulo (entre outras) |
6 de junho de 2013 |
2 mil29 |
5029 |
1529 |
| 2º Ato contra o aumento das passagens |
São Paulo (entre outras) |
7 de junho de 2013 |
5 mil29 |
|
|
| 3º Ato contra o aumento das passagens |
São Paulo (entre outras) |
11 de junho de 2013 |
10-12 mil29 |
Dezenas, sendo três policiais29 |
Ao menos 2029 |
| 4º Ato contra o aumento das passagens |
São Paulo e Rio de Janeiro (entre outras) |
13 de junho de 2013 |
10 mil (em São Paulo)29 |
105 (em São Paulo) |
325 (em São Paulo)30 |
| 5º Ato contra o aumento das passagens |
São Paulo31 e Rio de Janeiro32 |
17 de junho de 2013 |
|
|
|
Revolta da Salada
As manifestações, especialmente em São Paulo, receberam esse apelido,
depois da detenção de mais de 60 manifestantes por estarem portando
vinagre,
33 como o jornalista Piero Locatelli da revista
Carta Capital 34 35 36 . O vinagre seria utilizado como meio de proteção ao
gás lacrimogêneo e
spray de pimenta34
. O tom irônico também vem sendo empregado nas redes sociais para
nomear o quinto ato, apelidado de "Marcha pela legalização do vinagre".
37
Críticas
Aos manifestantes
Manifestante com lata de tinta spray próximo a um ônibus em São Paulo; atos de vandalismo foram foram alvo de críticas
Ônibus
pichado por manifestantes em São Paulo.
O prefeito de São Paulo
Fernando Haddad, o governador do Estado
Geraldo Alckmin e o
Vice-Presidente do Brasil Michel Temer
criticaram os manifestantes envolvidos em confrontos com a polícia e
atos de vandalismo. Alckmin qualificou-os como "baderneiros", enquanto
Haddad se referiu aos envolvidos como "pessoas inconformadas com o
Estado democrático de Direito".
38 O
Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
condenou os atos de vandalismo e afirmou que o governo federal estaria a
disposição do Estado de São Paulo para um eventual auxílio no
enfrentamento dos protestos.
39
No dia 12 de junho, quase a totalidade dos 55
vereadores eleitos da
Câmara Municipal de São Paulo
repudiaram os protestos em discurso, denominando os participantes de
"criminosos", "marginais" e "delinquentes". O líder de governo na
Câmara, Arselino Tatto, afirmou que dentre os manifestantes, haveriam
"infiltrados" na passeata com a intenção de desestabilizar o governo
municipal. Durante a sessão, o único legislador a se pronunciar a favor
dos protestos foi o vereador Toninho Vespoli, que foi também objeto de
críticas dos seus colegas pela participação nas manifestações.
40
Em comentário feito no dia 12 de junho, o jornalista
Arnaldo Jabor, no
Jornal da Globo, afirmou que a grande maioria dos manifestantes seria composta por jovens de
classe média e que a manifestação seria decorrente de ignorância política e do estímulo dos
protestos na Turquia. Em tom provocador, Jabor questionou por que não lutam contra a
PEC 37
que, em sua opinião, seria um motivo mais legítimo. Por fim, finaliza
dizendo que os manifestantes talvez nem sequer saibam o que é a PEC 37 e
que não valham sequer os R$0,20 do aumento das passagens.
41
O blogueiro
Reinaldo Azevedo criticou duramente os manifestantes em seu blog, chamando-os de "terroristas", "baderneiros" e ligando os protestos ao
Partido dos Trabalhadores.
42
O senador
Aloysio Nunes
também se referiu aos manifestantes como "baderneiros" e defendeu a
ação enérgica da polícia, além de ter criticado o prefeito Fernando
Haddad por reconhecer abusos por parte da polícia antes de qualquer
investigação sobre o caso.
43
À Polícia Militar
A ação policial a fim de conter os manifestantes recebeu duras críticas, especialmente após os protestos do dia 13 de junho. A
organização não governamental (ONG)
Anistia Internacional publicou uma nota onde critica a violenta resposta policial às manifestações populares,
20 44
dizendo que "vê com preocupação o aumento da violência na repressão aos
protestos contra o aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro e
em São Paulo" e que "também é preocupante o discurso das autoridades
sinalizando uma radicalização da repressão e a prisão de jornalistas e
manifestantes". A ONG ainda afirma que "o transporte público acessível é
de fundamental importância para que a população possa exercer seu
direito de ir e vir, tão importante quanto os demais direitos como
educação, saúde, moradia, de expressão, entre outros" e que "é
fundamental que o direito à manifestação e a realização de protestos
pacíficos seja assegurado."
20 44
Soldados da polícia militar atiram em direção de manifestantes na
Avenida Paulista, em São Paulo.
Outra ONG, a
Repórteres Sem Fronteiras (RSF), divulgou uma nota condenando a repressão aos protestos e a prisão de jornalistas e manifestantes.
20
Benoît Hervieu, representante regional da RSF, afirmou que "a
Constituição brasileira está sendo desrespeitada" e que "além da
brutalidade dos policiais, as acusações contra os jornalistas não têm
fundamento."
45 Ex-comandantes da Polícia Militar consultados pelo jornal
O Estado de S. Paulo também apontaram falhas na coordenação, planejamento e execução da operação.
46
De acordo com o Movimento Passe Livre (MPL), houve cerca de cem
feridos no centro da cidade, dentre quais sete jornalistas do jornal
Folha de S. Paulo; dois deles atingidos por tiros de
bala de borracha na cabeça.
47 Um fotógrafo d'
O Estado de S.Paulo
acusou um policial de atropelá-lo de propósito com sua viatura no
momento em que registrava o momento em que um outro carro da polícia
passava por cima de uma barricada em chamas montada pelos manifestantes.
48 Um fotógrafo da Futura Press foi atingido no rosto por uma bala de borracha e corre o risco de perder a visão no olho ferido.
49
No meio do trajeto do quarto protesto, os manifestantes, que agiam de
forma pacífica, foram recebidos com truculência pela tropa de choque da
PMESP, que iniciou o confronto em diversos pontos com o objetivo de dispersar o movimento.
50 O grupo, em nota, afirmou que entraria com uma representação na Justiça contra a Polícia Militar após a ação do dia 13.
51 O prefeito da cidade, Fernando Haddad, reconheceu que o protesto do dia 13 de junho foi marcado pela violência policial
52 e o secretário de Segurança Pública de São Paulo pede investigação sobre possíveis abusos da polícia militar.
53
No dia 13 de junho de 2013, agentes da
Polícia Militar do Estado de São Paulo, atuando contra manifestações populares do
Movimento Passe Livre, prenderam mais de 60 manifestantes por estarem portando
vinagre.
33 O vinagre seria utilizado como meio de proteção ao
gás lacrimogêneo e
spray de pimenta34 nas movimentações que ocorreriam mais tarde naquele dia, que partiu do
Theatro Municipal com destino à
Avenida Paulista. O jornalista Piero Locatelli da revista
Carta Capital chegou a ser detido e levado para a Polícia Civil por carregar uma garrafa de
vinagre, o que tornou as manifestações conhecidas como "Revolta do Vinagre", ou "Revolta da Salada".
34 35 A ação dos policiais foi posteriormente motivo de sátira nas redes sociais.
54
Segundo relatos da imprensa, os confrontos com a polícia naquele dia teriam sido iniciados pela própria corporação.
55 Um vídeo divulgado naquela mesma noite mostra um policial danificando uma viatura da própria polícia.
56 57 O colunista da Folha de S. Paulo
Elio Gaspari
disse que "seguramente a PM queria impedir que a passeata chegasse à
avenida Paulista" e que os confrontos entre os manifestantes e os
policiais "foi um cena típica de um conflito de canibais com os
antropófagos".
58
Constatou-se também que a polícia usou bombas de gás lacrimogêneo com
a data de validade vencida, embora, em nota, ela tenha afirmado que
isto não ofereceria risco à saúde das pessoas.
59
À imprensa
Parte da imprensa também foi criticada pela falta de cobertura ao vivo dos protestos. Os canais a cabo
Globo News,
Band News e
Record News foram acusados pela revista
Carta Capital de ignorar as manifestações em São Paulo, enquanto exibiam matérias sobre os
protestos na Turquia em 2013.
60 O
Observatório da Imprensa
notou que só após as agressões direcionadas à imprensa que certos
grupos midiáticos "[despertaram] para o fato de que há vândalos em ambos
os lados do conflito".
61
Alguns meios de comunicação internacionais criticaram a cobertura dos
grandes grupos de comunicação no Brasil, tida como parcial em favor da
"versão oficial". Segundo o portal francês
Rue89, a mídia brasileira não hesitou ao "caracterizar os manifestantes como vândalos" logo no início.
62 63
Repercussão
Nacional
Um cartaz de apoio aos manifestantes intitulado "V de Vinagre" (em referência ao filme
V de Vingança).
Os protestos ganharam cobertura midiática imediata no Brasil. De início, o jornal
Folha de S.Paulo criticou as manifestações, acusando os manifestantes de vandalizarem vias da cidade
64
- no dia seguinte, defendeu em seu editorial que os manifestantes "são
jovens predispostos à violência por uma ideologia pseudorrevolucionária,
que buscam tirar proveito da compreensível irritação geral com o preço
pago para viajar em ônibus e trens superlotados" e que "lançam mão de
expediente consagrado pelo oportunismo corporativista: marcar protestos
em horário de pico de trânsito na avenida Paulista, artéria vital da
cidade. Sua estratégia para atrair a atenção pública é prejudicar o
número máximo de pessoas"
65 O jornal também defendeu as intervenções da polícia.
65 No dia 14, porém, reconheceu a truculência da polícia, após ter sete de seus repórteres feridos pelas ações da corporação
66 67
- uma delas levou um tiro de borracha no rosto, levando o jornal a
repudiar "toda forma de violência" e "a falta de discernimento da
Polícia Militar no episódio".
68
No dia seguinte, publicou editorial no qual afirma que a polícia
"protagonizou [...] um espetáculo de despreparo, truculência e falta de
controle ainda mais grave que o vandalismo e a violência dos
manifestantes, que tinha por missão coibir".
69
O jornal
O Estado de S.Paulo tomou um posicionamento similar ao da
Folha: acusou os manifestantes de destruir agências bancárias e lojas, pichar prédios e incendiar ônibus
70
, para no dia seguinte, em editorial, chamar os organizadores dos
protestos de "baderneiros", acusar os manifestantes de "aterrorizar a
população" e dizer que o vandalismo "tem sido a marca do protesto", além
de considerar "moderada" a reação da PM e cobrar ainda mais rigor das
polícias nos próximos protestos.
71
A revista semanal
Veja São Paulo acusou o MPL de provocar "doses de barulho e de confusão inversamente proporcionais ao seu tamanho".
72
Também afirmou que os manifestantes protestam "sempre nas artérias
principais da cidade, para chamar atenção, causando a maior balbúrdia
possível e prejudicando um incalculável número de cidadãos que não
consome drogas, trabalha oito horas por dia, não desfruta de imunidade
sindical, sofre com o trânsito e quer viver em paz, com segurança, tendo
assegurado seu sagrado direito de ir e vir".
72
Reconheceu, entretanto, que a polícia está despreparada para lidar com
situações semelhantes e que ela "perde a razão quando exagera na força".
73
Para o governador de São Paulo,
Geraldo Alckmin (PSDB), a interrupção do trânsito durante um protesto é um ato de
vandalismo e, dessa maneira, deve ser tratada como um "caso de polícia".
74
Internacional
Os protestos receberam destaque nas principais agências de
comunicação internacionais, que ressaltaram a "truculência" da polícia
brasileira e o "clima de insegurança" presente na véspera de grandes
eventos esportivos a serem sediados no país.
62 75 Dentre os grupos midiáticos que cobriram os protestos incluem-se o jornal espanhol
El País,
76 77 o francês
Le Monde78 e a rede de notícias norte-americana CNN.
79 80 Para a rede britânica
BBC, as manifestações trariam complicações para a realização da
Copa das Confederações, especialmente no caso de protestos análogos que ocorreram na cidade do
Rio de Janeiro.
81 82 O jornal americano
The New York Times concordou e destacou os confrontos entre os manifestantes e a polícia. O periódico também comparou o movimento com a
Revolta do Vintém de 1879 no Rio de Janeiro, uma série de protestos populares contra o aumento das passagens dos bondes.
83 A revista alemã
Der Spiegel anunciou que houve "batalhas de rua por causa de sete centavos [R$0,20 convertidos em Euro]".
84
Após os acontecimentos do dia 13 de junho, protestos em solidariedade
aos participantes das manifestações de São Paulo foram marcados em
Portugal,
França,
Alemanha,
Irlanda,
Canadá, dentre outros países, perfazendo um total de 27 cidades no mundo.
85 86 Manifestantes da
Turquia também expressaram em mensagens apoio aos protestos no Brasil.
87
